Porto do Capim, João Pessoa - PB. Foto por Elton Carvalho

24/08/2017
Seminário debaterá as recentes mudanças no ordenamento jurídico com a reforma trabalhista


O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizará no dia 1º de setembro o seminário “Trabalho decente e os impactos da reforma trabalhista”, direcionado aos magistrados e servidores do Regional e público externo.
 
O evento terá a participação da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e acontecerá no auditório do Tribunal Pleno do TRT das 10h às 12h e das 14h às 18h. Segundo o juiz André Machado Cavalcanti, gestor do Trabalho Seguro na Paraíba, o objetivo do seminário é discutir as recentes modificações introduzidas no ordenamento jurídico introduzidas pela lei 13.467/2017 e suas implicações na vida do trabalhador no que diz respeito ao trabalho decente.
 
Reflexão
 
A proposta do seminário “Trabalho decente e os impactos da reforma trabalhista” é levar os participantes a um debate e uma reflexão sobre possíveis consequências das alterações relativas à jornada de trabalho, intervalos intrajornada, prestação de serviços por lactantes e gestantes em ambientes insalubres, dentre outros, na saúde e na segurança do trabalhador em seu ambiente laboral.
 
O seminário cumprirá, portanto, o objetivo do Programa Trabalho Seguro consistente no debate de medidas eficazes no combate aos infortúnios no mundo do trabalho. O evento está em consonância com o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2015-2020, alinhado ao Objetivo Estratégico n.º 3 – Racionalizar as rotinas de trabalho.
 
Programação
 
Das 8h às 10h - Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes - Tribunal Superior do Trabalho (TST)
 
Palestra: “A Reforma Trabalhista e os Impactos no Trabalho Decente”.
 
Das 10h às 12h - Isa Maria de Oliveira
 
Palestra: “Erradicação do trabalho infantil: Aprendizagem e trabalho decente”.
 
Das 14h às 16h – Camila Pereira Abagaro
 
Palestra: "Ainda posso, sou produtivo: identidade, trabalho e saúde".
 
Das 16h às 18h - Paulo César Zambroni de Souza
 
Palestra: “Subjetividade e trabalho no Brasil atual: o sofrimento patógeno como regra”.
 
Ministrantes:
 
Camila Pereira Abagaro
 
• Mestra em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco
 
(UFPE), cuja revalidação corresponde ao Mestrado em Ciências em Saúde
 
dos Trabalhadores pela Universidad Autónoma Metropolitana Xochimilco
 
(UAMXOC);
 
• Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP);
 
• Atualmente, é bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado da
 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
 
(PNPDCAPES) no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
 
(PPGSC) da Universidade Federal de Pernambuco(UFPE);
 
• Trabalhou como professora pesquisadora da Licenciatura em Educação para
 
a Saúde na Universidad Autónoma del Estado de México - UAP
 
Nezahualcóyotl (UAEM) e como professora pesquisadora no Mestrado em
 
Ciências em Saúde dos Trabalhadores na Universidad Autónoma
 
Metropolitana Xochimilco (UAM XOC);
 
• Desempenhou atividades na área de Ensino, Pesquisa e Extensão.
 
Paulo César Zambroni de Souza
 
• Professor de Psicologia do Trabalho da UFPB;
 
• Bolsista de Produtividade em pesquisa do CNPq;
 
• Psicólogo pela UFRJ;
 
• Doutor em Psicologia Social pela UERJ;
 
• Pós-doutor em Psicodinâmica do Trabalho pela Conservatoire National des
 
Arts et Métiers(Paris)
 
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
• Bacharel em Direito pelo Uni-Anhanguera, Centro Universitário de Goiás;
 
• Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UFG – Universidade
 
Federal de Goiás e em Magistério Superior, Docência Universitária, pela
 
PUC-GO Brasília – UNB e CNPq.
 
Isa Maria de Oliveira
 
• Licenciatura em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
 
Letras da Universidade de Goiás – 1965 a 1968;
 
• Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na disciplina
 
Antropologia e Realidade Brasileira, Ciclo Básico – 1973 a 1975;
 
• Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do
 
Trabalho Infantil – 2002 até a presente data;
 
• Coordenadora Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
 
Adolescente – CONANDA – Ministério da Justiça –1996 a 1998;
 
Inscrições e certificados
 
As inscrições serão feitas no link: https://www.trt13.jus.br/ejud-adm2/inscricao e serão consideradas as que forem enviadas até as 23:59 horas do dia 28 de agosto, data limite para o encerramento das inscrições. Estimativa de oitenta(oitenta) vagas para os magistrados e servidores do TRT 13ª Região e 20 (vinte) vagas para o público externo.
 
Será enviada para o Núcleo dos Magistrados (Numa) e Secretaria de Gestão de Pessoas (Segepe) a lista com os nomes dos participantes, que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência, em relação à carga horária total, para os devidos registros. Os certificados só serão emitidos, a pedido e em formato PDF.
 


Telefone: (83) 3241-7799 / Email: secretaria@amatra13.org.br

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