Porto do Capim, João Pessoa - PB. Foto por Elton Carvalho

29/11/2017
Magistrados da 13ª Região acompanham seminário sobre Reforma Trabalhista


Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio do Centro de Formação de Assessores e Servidores do TST (Cefast) e da Escola Nacional de Magistratura (ENM), o evento reúne ministros, desembargadores, juízes, professores e estudiosos do Direito e do processo do trabalho durante dois dias para debater as novas regras trazidas pela Lei 13.467/2017.
 
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoveu, nos dias 27 e 28/11, o Seminário sobre Reforma Trabalhista. O evento reuniu ministros, desembargadores, juízes, professores e estudiosos do direito e do processo do trabalho. 
 
Para o Juiz do Trabalho Humberto Halison B. de Carvalho e Silva (TRT 13), “o evento foi muito importante, pois estamos vivenciando um momento divisor de águas com relação à legislação trabalhista no país. A primeira grande mudança foi com a CLT, em 1943, e agora, desde o último dia 11 de novembro, houve uma grande e significativa reforma”.
 
“Tivemos a oportunidade de ouvir o ministro do STF, Marco Aurélio, falando justamente sobre a segurança jurídica, uma palestra extremamente interessante, dentre outros temas que achei bastante proveitoso do ponto de vista teórico, doutrinário e conceitual. Temas como a prescrição na Justiça do Trabalho, do dano extra patrimonial, negociado sobre o legislado e sobre as novas formas de trabalho, como o tele trabalho, o trabalho em tempo parcial, terceirização e o trabalho intermitente, enfim, um leque de assuntos envolvendo diversos aspectos”, conferiu o magistrado.
 
Os participantes do evento abordaram as novas regras, com o objetivo de elucidar questões importantes sobre o assunto, quanto à aplicação da lei, o Direito Material e o Direito Processual do Trabalho.  
 
Segundo Humberto Halison, “foi uma ótima oportunidade de ouvir ministros do TST, do STF e juízes do Trabalho, discorrendo sobre esses temas e, certamente, foi bastante enriquecedor para aplicação no nosso cotidiano diário, ao julgar os processos que são submetidos pelo jurisdicionado”, finalizou o Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de cidade de Itabaiana (PB).
 
Além do juiz Humberto Halison, participaram os seguintes Magistrados do Trabalho que atuam na Paraíba: Adriana Sette da Rocha, Ana Paula de Azevedo Sá Porto, André Wilson Avellar de Aquino, Eduardo Souto Maior Cavalcanti, Edvaldo de Andrade, Francisca Poliana de Sá, George Falcão Coelho Paiva, José Artur Torres, José Guilherme Marques Júnior, Leonardo José Videres Trajano, Luiz Antônio Magalhães, Maria das Dores Alves, Maria Iris Diógenes Bezerra, Paulo Américo Maia de V. Filho, Roberta de Paiva Saldanha, Solange Machado Cavalcanti e Ubiratan Moreira Delgado.
 
 
Fotos: Juíza Poliana Sá
 
 
 

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