Porto do Capim, João Pessoa - PB. Foto por Elton Carvalho

17/08/2017
Esmat 13 promove curso sobre Reforma Trabalhista na cidade de Campina Grande


Os operadores do Direito de Campina Grande e região já podem contar com uma oportunidade de aperfeiçoamento voltada para a recente reforma trabalhista. A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) está com inscrições abertas para curso sobre o tema. Para informações, ligue (83) 98650-0774.
 
As aulas terão início no dia 26 de agosto, na Furne (Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão), localizada no bairro da Prata, em Campina Grande. O curso terá duração de 36 horas-aula e abordará as mudanças ocorridas na CLT após a Lei nº 13.467/17. 
 
O curso abordará temas como negociado sobre o legislado, terceirização, normas sobre saúde dos trabalhadores, danos morais, trabalho intermitente, jornada de trabalho, entre outros. Veja ao final da notícia a programação completa.
 
As aulas serão ministradas pelos professores Wolney de Macedo Cordeiro (Desembargador Federal do TRT 13), e Clóvis Rodrigues Barbosa, Paulo Henrique Tavares da Silva, Sérgio Cabral dos Reis, Roberta de Paiva Saldanha, Adriano Mesquita Dantas, Francisca Poliana, Mirella D´arc de Melo C. A. de Souza e Marcelo Rodrigo Carniato (Juízes do Trabalho da 13ª Região).
 
Curso sobre Reforma Trabalhista
 
DIA 26 DE AGOSTO
 
9h às 12h
Professor Doutor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Unidade 1 – Negociado sobre o legislado – fim da contribuição e o palel dos sindicatos na negociação coletiva, representação dos trabalhadores no ambiente de trabalho, poderes e limitações da Justiça do Trabalho, o que pode e o que não pode ser negociado  
 
13h30 às 16h30
Professora Mestra Juíza Roberta de Paiva Saldanha
Unidade 2 - Terceirização - novas hipóteses, direitos dos terceirizados, responsabilidades dos contratantes, aspectos processuais 
 
DIA 02 DE SETEMBRO
 
9h às 12h
Professora Especialista Juíza Mirella D’Arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza
Unidade 3 - Normas sobre saúde dos trabalhadores - redução do intervalo intrajornada, partição das férias, gestantes e lactantes e o trabalho insalubre
13h30 às 16h30
Professor Especialista Juiz Clóvis Rodrigues Barbosa
Unidade 4 – Danos Morais – hipóteses de configuração, tabelamento da indenização, aspectos processuais 
 
DIA 16 DE SETEMBRO
 
9h às 12h
Professor Doutor Juiz Paulo Henrique Tavares da Silva
Unidade 5 - Grupo econômico, sucessão, responsabilidade dos sócios; desconsideração da personalidade jurídica do empregador
 
13h30 às 16h30
Professor Mestre Juiz Marcelo Rodrigo Carniato
Unidade 6 - Trabalho intermitente, teletrabalho, trabalhador exclusivo autônomo - novos atores na relação da prestação de serviços 
 
DIA 23 DE SETEMBRO
 
9h às 12h
Professora Juíza Francisca Poliana
Unidade 7- Novos procedimentos na terminação contratual - quitação anual, dispensa da assistência sindical, despedida em massa, aspectos processualista e o papel da Justiça do Trabalho (4 horas-aula); 
 
13h30 às 16h30
Professor Mestre Juiz Adriano Mesquita Dantas
Unidade 8 - Jornada de trabalho - horas de percurso, jornada de 12 x 36, compensação, trabalho em tempo parcial; Justiça gratuita e litigância de má-fé - novas conceituações, custas processuais e indenizações, limitação ao direito de acionar em juízo (4 horas-aula);   
 
DIA 30 DE SETEMBRO
 
8h às 12h
Professor Mestre Juiz Sérgio Cabral dos Reis
Unidade 9 - Alterações no processo do trabalho (4 horas-aula)

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