Porto do Capim, João Pessoa - PB. Foto por Elton Carvalho

18/08/2017
Esmat 13 abre nova turma para curso sobre Reforma Trabalhista


Devido à grande procura, a Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba abriu uma nova turma para o curso de atualização sobre a Reforma Trabalhista, com início no dia 1º de setembro de 2017, em João Pessoa. Para saber sobre inscrições, ligue (83) 98650-0774, 3241-7799 ou 3241-7640.
 
As aulas vão abordar as mudanças ocorridas na CLT e atingirá uma carga horária de 36 h/a. Entre os temas que constam na programação estão negociado sobre o legislado, terceirização, danos morais, ornada de trabalho, dispensa da assistência sindical, normas sobre saúde dos trabalhadores, trabalho intermitente, alterações no processo do trabalho, entre outros. Veja a programação completa ao final da notícia. 
 
O curso será desenvolvido às sextas (noite) e sábados (manhã), na Fesp Faculdades, nas seguintes datas: 1, 2, 8, 9, 15, 16, 22, 23 e 29 de setembro. Os participantes receberão certificados.
 
As aulas serão ministradas pelos professores Wolney de Macedo Cordeiro (Desembargador Federal do TRT 13), Paulo Henrique Tavares da Silva, Roberta de Paiva Saldanha, Clóvis Rodrigues Barbosa, Francisco de Assis Barbosa Júnior, Francisca Poliana A. Rocha e Sá, Mirella D’Arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza, Marcelo Rodrigo Carniato e Sérgio Cabral dos Reis (Juízes do Trabalho da 13ª Região).
 
O objetivo da Esmat 13 é atualizar operadores do Direito acerca das mudanças ocorridas na CLT após a Reforma Trabalhista (Projeto de Lei da Câmara nº 38/2017), aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no último dia 13 de julho. 
 
Campina Grande
 
A Esmat 13 também está com matrículas abertas para curso abordando igual conteúdo e com o mesmo quadro de professores, na cidade de Campina Grande, com aulas iniciando dia 26 de agosto (Clique aqui para ver a programação). Saiba mais ligando para (83) 3241-7799, 3241-7640 ou 98650-0774. 
 
Programação do Curso de ATUALIZAÇÃO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA
 
- 2ª TURMA (João Pessoa) -
 
Dia 01 de SETEMBRO
 
19h às 22h
Professor Doutor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Unidade 1 – Negociado sobre o legislado – fim da contribuição e o papel dos sindicatos na negociação coletiva, representação dos trabalhadores no ambiente de trabalho, poderes e limitações da Justiça do Trabalho, o que pode e o que não pode ser negociado. 
 
Dia 02 de SETEMBRO
 
9h às 12h
Professor Doutor Juiz Paulo Henrique Tavares da Silva
Unidade 2 - Grupo econômico, sucessão, responsabilidade dos sócios; desconsideração da personalidade jurídica do empregador.  
 
Dia 08 de SETEMBRO 
 
19h às 22h
Professora Mestre Juíza Roberta de Paiva Saldanha
Unidade 3 - Terceirização - novas hipóteses, direitos dos terceirizados, responsabilidades dos contratantes, aspectos processuais. 
 
Dia 09 de SETEMBRO
 
9h às 12h
Professor Especialista Juiz Clóvis Rodrigues Barbosa
Unidade 4 – Danos Morais – hipóteses de configuração, tabelamento da indenização, aspectos processuais. 
 
Dia 15 de SETEMBRO
 
19h às 22h
Professor Mestre Juiz Francisco de Assis Barbosa Júnior
Unidade  5 - Jornada de trabalho - horas de percurso, jornada de 12 x 36, compensação, trabalho em tempo parcial (4 horas-aula); Justiça gratuita e litigância de má-fé - novas conceituações, custas processuais e indenizações, limitação ao direito de acionar em juízo. 
 
Dia 16 de SETEMBRO
 
9h às 12h
Professora Juíza Francisca Poliana A. Rocha e Sá 
Unidade 6- Novos procedimentos na terminação contratual - quitação anual, dispensa da assistência sindical, despedida em massa, aspectos processualista e o papel da Justiça do Trabalho. 
 
Dia 22 de SETEMBRO
 
19h às 22h
Professora Especialista Juíza Mirella D’Arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza
Unidade 7 -  Normas sobre saúde dos trabalhadores - redução do intervalo intrajornada, partição das férias, gestantes e lactantes e o trabalho insalubre.
Dia 23 de setembro
 
9h às 12h
Professor Mestre Juiz Marcelo Rodrigo Carniato
Unidade 8 - Trabalho intermitente, teletrabalho, trabalhador exclusivo autônomo - novos atores na relação da prestação de serviços. 
 
Dia 29 de setembro
 
19h às 22h
Professor Mestre Juiz Sérgio Cabral dos Reis
Unidade 9 - Alterações no processo do trabalho.


Telefone: (83) 3241-7799 / Email: secretaria@amatra13.org.br

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