Porto do Capim, João Pessoa - PB. Foto por Elton Carvalho

02/08/2017
Escola Judicial iniciou ciclo de debates sobre “Reforma trabalhista”


A Escola Judicial (EJud) do Tribunal do Trabalho da Paraíba iniciou um ciclo de debates sobre reforma trabalhista. O objetivo é congregar os magistrados do TRT da Paraíba num ambiente que possibilite uma análise crítica em torno dos vários itens que formam a “reforma trabalhista”, veiculada no cenário jurídico nacional através da Lei 13.467/17, com vigência programada para a segunda quinzena de novembro. Daí a necessidade da fixação de possíveis pontos de concordância entre juízes da Região, visando uma prestação jurisdicional mais uniforme e segura acerca das inovações legislativas.
 
Outros dois debates serão realizados, sendo o segundo na próxima quinta-feira, dia 3, e o terceiro no dia 17 de agosto, sempre a partir das 14h. Em cada um haverá dois ministrantes/mediadores, que serão responsáveis pela fixação dos temas mais controversos, através de uma breve exposição individual, oportunizando-se o debate. O primeiro debate foi mediado pelos juízes Paulo Henrique Tavares da Silva e Antônio Cavalcanti da Costa Neto, com o tema “Responsabilidade trabalhista; Duração do trabalho e Dano moral”.
 
O segundo debate será mediado pelo desembargador Wolney Cordeiro e pelo juiz Sérgio Cabral, com o tema “Aspectos processuais da reforma” e o terceiro tema sobre “Negociação Coletiva; Representação dos trabalhadores na empresa – Liberdade no ato de julgar”, será apresentado pelos desembargadores Paulo Maia Filho e Ubiratan Moreira Delgado.
 
Ao final do ciclo os temas apresentados terão suas conclusões sintetizadas e serão veiculadas em número especial da Revista da Escola Judicial – RevEjud 13, destinada ao tema objeto do encontro.
 
TRT 13

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