Decreto regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário
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AuthorGisa Veiga
Esmat 13 promove palestra de atualização jurisprudencial para associados da Amatra 13
Magistrados do Trabalho associados à Amatra 13 participaram nesta sexta-feira, 11, de palestra sobre atualização jurisprudencial continuada (STF/TST) realizada pela Esmat 13.
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PROTEÇÃO DA CRIANÇA – Professora consegue redução de jornada para cuidar de filho autista
Não é necessária previsão expressa em lei para que seja autorizada a redução de jornada de trabalho em casos especiais. É o que
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5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro está com inscrições abertas
Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, o 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro está com as inscrições abertas. O
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Abuso de autoridade: Anamatra estuda impugnação de dispositivos que afrontam a independência judicial
O Congresso Nacional derrubou, no último dia 24, 18 vetos presidenciais à Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). O resultado
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A legalidade do Uber e a inexistência de vínculo laboral
Rogério Tadeu Romano
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Dados confidenciais – Empresa de telemarketing pode exigir antecedentes criminais
As empresas de telemarketing podem exigir certidão de antecedentes criminais no processo seletivo. Isso porque o empregado tem acesso a dados sigilosos dos
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Esmat inscreve para curso sobre o Direito do Trabalho hoje: dois anos da Reforma Trabalhista
A Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmat) realizará em novembro o curso “O Direito do Trabalho hoje: dois anos da Reforma Trabalhista”.
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Juíza concilia processo em audiência via whatsApp
A associada da Amatra 13 juíza Veruska Santana de Sá, substituta da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, utilizou as ferramentas de
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Mulheres recebem renda 17% inferior à dos homens por hora trabalhada, aponta OIT
Para cada hora trabalhada, as mulheres latino-americanas e caribenhas recebem uma renda, em média, 17% inferior à dos homens com mesma idade, nível
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